Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o alemdotempoqr.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade e a Política de Troca, Devolução e Reembolso. Caso não concorde com qualquer parte, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Produtos e Serviços

Comercializamos plaquetas em aço inoxidável escovado de alta resistência, com QR Codes exclusivos que direcionam para memoriais digitais desenvolvidos para a preservação de lembranças e homenagens a entes queridos.

Para o correto funcionamento do memorial digital, é indispensável acesso à internet no momento da leitura do QR Code, condição necessária para que o código direcione ao respectivo memorial na plataforma Além do Tempo.

Ao adquirir nossos produtos e serviços, o cliente declara que:

• Todas as informações fornecidas para a personalização são corretas, completas e atualizadas;
• Tem ciência e concorda com as condições de uso, funcionamento e limitações estabelecidas nestes Termos.

3. Uso do Serviço

O usuário compromete-se a utilizar o site e os memoriais digitais conforme a legislação brasileira vigente, incluindo o Marco Civil da Internet e a LGPD (Lei nº 13.709/2018), e a não inserir conteúdos ilícitos, discriminatórios, ofensivos, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, logotipos, marcas, imagens, gráficos, vídeos e códigos) é de propriedade exclusiva da Além do Tempo ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa por escrito.

5. Pagamentos

Ao efetuar uma compra, o cliente concorda em pagar o valor total exibido, incluindo taxas e tributos aplicáveis. As transações são processadas por plataformas de pagamento seguras, e os dados financeiros são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Política de Troca, Devolução e Reembolso está disponível em seção própria do site. Recomendamos a leitura antes da compra.

7. Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter os serviços disponíveis e atualizados, mas não garantimos acesso livre de falhas, interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por:

• Uso indevido dos produtos e serviços;
• Conteúdos inseridos por terceiros nos memoriais digitais;
• Danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização do site.

8. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos por políticas, conteúdos ou práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de cada site acessado.

9. Modificações nos Serviços e Termos

Podemos modificar, suspender ou encerrar, total ou parcialmente, os serviços, bem como atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações passam a vigorar a partir da publicação no site. O uso contínuo após mudanças representa aceitação das novas condições.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos ou utilize os serviços de forma inadequada, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Valença/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relativas ao site ou aos serviços.

12. Vitalidade do Memorial Digital

O acesso ao memorial digital será concedido pelo período inicial de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de 5 (cinco) anos, mediante pagamento de valor correspondente a 60% do preço de venda do memorial vigente na data da renovação, conforme condições comerciais aplicáveis.

A manutenção e continuidade do serviço estão condicionadas ao pagamento regular, bem como às condições técnicas, operacionais e jurídicas existentes. Na hipótese de impossibilidade de manutenção do serviço (por motivos técnicos, financeiros ou legais), a empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso, garantindo comunicação prévia e adequada ao cliente.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou informações sobre estes Termos e Condições: suporte@alemdotempoqr.com.br.